Piracema terminou neste sábado (28) em rios de Mato Grosso do Sul.
Com isso, a pesca (pesque e solte, amadora e profissional) está liberada a partir deste domingo (1°).
O transporte de pescados também voltou a ser permitido. Todo pescado a ser transportado deve ser obrigatoriamente lacrado e declarado em um posto da Polícia Militar Ambiental (PMA) para a emissão da Guia de Controle de Pescado (GCP). A falta deste documento implica em multa e apreensão de todo o produto da pesca.
O período de Piracema ocorreu de 5 de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.
De acordo com a PMA, embora a pesca esteja permitida, os pescadores devem seguir rigorosamente as normas de manejo e controle para garantir a sustentabilidade nos rios das bacias do Paraguai e Paraná.
Veja o que é permitido e proibido:
PERMITIDO
Cota de Captura: o pescador amador pode capturar e transportar um exemplar de espécie nativa e até cinco exemplares de piranha, respeitando os tamanhos mínimos e máximos
Espécies Exóticas: não há cota para espécies consideradas exóticas (como Tucunaré, Tilápia, Corvina e Bagre-africano), sendo permitida a captura e o transporte de qualquer quantidade
PROIBIDO
Locais Restritos: é terminantemente proibido pescar a menos de 200 metros de cachoeiras, corredeiras e nascentes, ou a menos de 1.500 metros de barragens de usinas hidrelétricas.
Métodos e Petrechos: é proibido o uso de redes, tarrafas, cercados ou qualquer método que configure pesca predatória para a categoria amadora.
Espécies Protegidas: algumas espécies podem ter a pesca permanentemente proibida ou sob moratória, conforme legislação específica atualizada anualmente.
DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA
Licença de pesca é obrigatória para pescadores, que devem obter o documento estadual ou federal, com o objetivo de evitar multas e apreensão de equipamentos.
LICENÇA ESTADUAL
É a autorização principal para pescar nos rios de domínio de Mato Grosso do Sul. É indispensável para o pescador que deseja realizar o transporte do pescado em território sul-mato-grossense, mediante o pagamento do Selo Turismo e obtenção da Guia de Controle de Pescado (GCP) nos postos da PMA. A licença é concedida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL).
LICENÇA FEDERAL
Tem validade em todo o território nacional e é voltada para rios de domínio da União. No entanto, em Mato Grosso do Sul, o pescador deve sempre verificar se o rio específico exige a licença estadual complementar para o transporte de exemplares nativos dentro do estado. A licença é concedida pelo Ministério da Pesca/Governo Federal.
PIRACEMA
A Piracema é o período de reprodução dos peixes, em que os animais completam seu ciclo de vida sem interferência da ação do homem. O termo tem origem da língua tupi e significa “migração de peixes rio acima”, conforme o Dicionário Michaelis.
O objetivo é combater a pesca ilegal e predatória para que os peixes possam subir os rios para se reproduzirem.
O período de Piracema ocorreu de 5 de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.
Durante esse período, qualquer tipo de pesca (pesque e solte, amadora e profissional), bem como transporte, permaneceram proibidos.
Vale ressaltar que, neste intervalo de tempo, a pesca continuou permitida para ribeirinhos – que precisam do peixe para se alimentar – na quantidade necessária para o consumo do dia, não sendo permitido estocar. Neste caso, foi permitido pescar com varas em barrancos.
Operação Piracema, da Polícia Militar Ambiental (PMA), fiscalizou rios de todo o Estado, em pontos georreferenciados identificados como áreas de maior incidência de pesca ilegal, realizando:
bloqueios terrestres e aquáticos
vistorias em estabelecimentos comerciais
verificações de estoque declarado de pescado
operações noturnas e diurnas em locais estratégicos
A Operação Piracema contou com o emprego do Sistema de Gerenciamento da Informação Ambiental (SIGIA), ferramenta tecnológica que permite o mapeamento e monitoramento em tempo real das ações fiscalizatórias. O sistema possibilitou análise georreferenciada, coleta de dados e apoio à tomada de decisões estratégicas.
CURIOSIDADE
Mato Grosso do Sul possui dezenas de rios espalhados em seu território. Confira:
Rio Abobral
Córrego Alegre
Rio Amambaí
Rio Amanguijá
Rio Anhanduí-Guaçu
Rio Apa
Rio Aporé
Rio Aquidauana
Rio Branco
Rio Caracol
Rio Combate
Rio Correntes
Rio Coxim
Ribeirão Dois Córregos
Córrego Estrelinha
Córrego Fundo
Córrego das Furnas
Rio Guaçu
Rio Iguatemi
Córrego Ita
Córrego Itaquiraí
Ribeirão Lontra
Rio Maracaí
Rio Miranda
Córrego da Moeda
Rio Negro
Rio Novo
Arroio do Ouro
Ribeirão do Palmito
Rio Paraguai
Rio Paraná
Rio Paranaíba
Rio Pardo
Ribeirão Pau Vermelho
Rio do Peixe
Rio Perdido
Rio Pirajuí
Rio Piripucu
Córrego Progresso
Rio Pântano
Rio Quitéro
Córrego Santo Ilíada
Rio São Lourenço
Ribeirão São Mateus
Rio Sucuriu
Rio Taquari
Rio Taquiri
Rio Tarunã
Rio Tererê
Córrego Tuma
Rio Verde
Rio Salobra
Rio Dourados
Rio Brilhante
pma
