A Justiça Federal mantém bloqueados bens do empresário Sérgio Longen, presidente da Fiems (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), alvo da Operação Fantoche, deflagrada em 2019 pela Polícia Federal.
Na época, há sete anos, o juiz federal determinou o bloqueio de bens de 24 pessoas e instituições, incluindo Longen — que já presidia a Fiems —, até que alcançasse o montante de R$ 400 milhões, que era o valor estimado do desvio total no Sesi nos estados envolvidos.
A Operação Fantoche investigou a prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos. Apesar de não listar os bloqueios, um dos bens bloqueados pela parte de Sérgio foi um imóvel em Varginha (MG).
Entretanto, neste caso, a esposa de Longen entrou com recurso para tentar desbloquear o bem, alegando que o item foi deixado de herança por sua mãe — a sogra da Longen, que morreu em 2021. A defesa da ‘primeira-dama’ da Indústria diz que o contrato de casamento, apesar ser comunhão universal de bens, exclui os bens recebidos por herança.
Assim, em outubro do ano passado, o juiz da 4ª Vara Federal do Recife — vara em que o processo tramita —, Jaime Travassos Sarinho, determinou o desbloqueio da propriedade em Varginha. Porém, apenas esse imóvel, que 1/4 pertence à esposa de Longen, chegou a ser desbloqueado.
Sérgio Longen consta como investigado no esquema que também envolveu gestores do Sesi (Serviço Social da Indústria) de Alagoas, Paraíba, Minas Gerais e Pernambuco, além do Departamento Nacional.
No Estado, a operação focou em contratos firmados pelo Sesi — entidade ligada à Fiems — entre os anos de 2010 e 2014. O objetivo da Polícia Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União) era auditar os repasses milionários feitos a ONGs ligadas a um grupo empresarial de Pernambuco.
Ao todo, 36 pessoas tiveram o sigilo bancário quebrado e outras 24, incluindo Longen, tiveram os bens bloqueados em até R$ 400 milhões — prejuízo pelos supostos superfaturamentos. Além disso, um endereço ligado a Sérgio e a Casa da Indústria foram alvos de busca e apreensão em 2019.
Isso porque projetos como o Sesi Bonecos do Mundo, Cine Sesi e Na Ponta da Língua custavam um valor muito maior em comparação aos gastos de estados com parques industriais maiores, como São Paulo, para realizar o mesmo tipo de evento. Foi essa discrepância que chamou atenção das autoridades e fez o TCU enviar os dados para a PF.
A Fiems firmou vários contratos que estavam sob investigação. Na época, o ‘presidente da Indústria’ negou irregularidades e afirmou que os projetos passaram por auditorias de órgãos de controle.
Modus operandi
A Polícia Federal investigou que as instituições da indústria repassavam os recursos públicos para essas ONGs supostament de fachada por meio de inexigibilidade de licitação — alegando que só elas poderiam fazer aquele serviço.
Entretanto, essas ONGs terceirizavam a execução a uma produtora, cobrando valores considerados superfaturados.
Contratos da Fiems investigados pelo MP
A Fiems tem contratos que somam R$ 1.502.944,07 investigados pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
Conforme informações oficiais da transparência do sistema Fiems, a entidade dos industriários firmou três contratos, entre julho de 2022 e outubro de 2023, com duas empresas de Campo Grande.
Detentora de dois contratos, a Souza Alves & Cia Ltda. – EPP (CNPJ 07.918.676/0002-99) — com nome comercial de Multifer — firmou o primeiro contrato em julho de 2022, no valor de R$ 641.978,17, para fornecer materiais elétricos. O valor final já considera um aditivo de R$ 127.178,17 autorizado pela Fiems durante a vigência do contrato.
Em dezembro do mesmo ano, a empresa com capital social de R$ 300 mil conquistou novo contrato, dessa vez no valor de R$ 455.965,90, para fornecer EPIs (equipamentos de proteção individual).
Menos de um ano depois, em outubro de 2023, a Inovaseg Comercial de Equipamentos e Serviços Ltda. (CNPJ 37.207.553/0001-20) firmou contrato de R$ 405 mil para fornecer mais materiais elétricos para o Senai — serviço de aprendizagem que pertence à Fiems.
Detalhe é que, além de as duas empresas terem como principal atividade o comércio de ferragens e ferramentas, também possuem os mesmos sócios: Diego de Souza Alves e Evanildo Albuquerque da Rosa. As informações são públicas, conforme consulta no site oficial da Receita Federal.
O inquérito foi instaurado no dia 9 de fevereiro, pelo promotor de Justiça Humberto Lapa Ferri. Os detalhes do processo estão em sigilo.
mdx