{"id":47140,"date":"2026-11-14T17:10:16","date_gmt":"2026-11-14T21:10:16","guid":{"rendered":"https:\/\/msnoticias.net\/inicio\/?p=47140"},"modified":"2026-11-14T17:10:16","modified_gmt":"2026-11-14T21:10:16","slug":"assomasul-questiona-competencia-do-mp-e-deixa-de-apresentar-gastos-de-ex-presidente-investigado-por-diarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msnoticias.net\/inicio\/assomasul-questiona-competencia-do-mp-e-deixa-de-apresentar-gastos-de-ex-presidente-investigado-por-diarias\/","title":{"rendered":"Assomasul questiona compet\u00eancia do MP e deixa de apresentar gastos de ex-presidente investigado por di\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

A Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul (Assomasul)<\/strong> deixou de apresentar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul (MPMS)<\/strong> a rela\u00e7\u00e3o de despesas custeadas pela entidade em benef\u00edcio de seu ex-presidente Valdir Couto de Souza J\u00fanior<\/strong>, ex-prefeito de Nioaque<\/strong>. Os documentos foram requisitados em uma investiga\u00e7\u00e3o que apura poss\u00edvel recebimento de di\u00e1rias da prefeitura enquanto despesas de hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o eram pagas pela associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em resposta encaminhada em 29 de outubro<\/strong>, a Assomasul questionou a atribui\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Nioaque<\/strong> para solicitar informa\u00e7\u00f5es financeiras internas e sugeriu que a requisi\u00e7\u00e3o fosse analisada por um \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico em Campo Grande<\/strong>, onde fica a sede da entidade.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresentou a rela\u00e7\u00e3o completa dos gastos solicitados, mas forneceu informa\u00e7\u00f5es sobre o uso de cart\u00f5es banc\u00e1rios e identificou dois hot\u00e9is e tr\u00eas restaurantes<\/strong> que mantinham acordos para atendimento de autoridades em atividades institucionais.<\/p>\n

O procedimento investiga a possibilidade de irregularidades na utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e associativos. At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 conclus\u00e3o definitiva sobre a exist\u00eancia de enriquecimento il\u00edcito ou responsabiliza\u00e7\u00e3o do ex-prefeito.<\/strong><\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o foi aberta em agosto de 2024<\/h2>\n

O caso \u00e9 apurado em um Inqu\u00e9rito Civil instaurado em 13 de agosto de 2024<\/strong>, pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Nioaque, com registro relacionado \u00e0 suspeita de enriquecimento il\u00edcito.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o busca esclarecer se Valdir Couto de Souza J\u00fanior recebeu di\u00e1rias dos cofres municipais para custear viagens e compromissos oficiais que tamb\u00e9m tiveram despesas pagas pela Assomasul.<\/p>\n

A eventual sobreposi\u00e7\u00e3o de pagamentos \u00e9 um dos pontos centrais da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 24 de setembro de 2026<\/strong>, a promotora de Justi\u00e7a Mariana Sleiman<\/strong> determinou que a associa\u00e7\u00e3o apresentasse, no prazo de cinco dias<\/strong>, documentos referentes ao per\u00edodo de 2021 a 2024<\/strong>.<\/p>\n

A requisi\u00e7\u00e3o abrangia a rela\u00e7\u00e3o de gastos realizados em benef\u00edcio do ex-presidente, os respectivos comprovantes, informa\u00e7\u00f5es sobre cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito e a identifica\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos conveniados.<\/p>\n

O objetivo era reunir elementos para verificar quais despesas foram efetivamente custeadas pela entidade e se houve coincid\u00eancia com pagamentos de di\u00e1rias realizados pela Prefeitura de Nioaque.<\/p>\n

Assomasul pediu prazo e depois questionou atribui\u00e7\u00e3o da Promotoria<\/h2>\n

Inicialmente, a associa\u00e7\u00e3o solicitou prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, alegando que o volume de informa\u00e7\u00f5es exigia mais tempo para levantamento e organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Posteriormente, em resposta datada de 29 de outubro<\/strong>, a entidade informou que n\u00e3o apresentaria integralmente os documentos naquele momento.<\/p>\n

A Assomasul, atualmente presidida por Thalles Tomazelli (PL)<\/strong>, prefeito de Itaquira\u00ed<\/strong>, levantou questionamento sobre a atribui\u00e7\u00e3o da Promotoria de Nioaque para requisitar informa\u00e7\u00f5es administrativas e financeiras da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No documento, a entidade afirmou suscitar \u201cd\u00favida quanto \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o desta Promotoria de Justi\u00e7a para requisitar documentos internos da entidade, sobretudo aqueles que envolvem dados financeiros e banc\u00e1rios\u201d<\/em>.<\/p><\/blockquote>\n

O argumento apresentado \u00e9 que a Assomasul possui natureza jur\u00eddica privada, tem sede em Campo Grande e que os registros solicitados se referem \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Valdir na presid\u00eancia da associa\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o diretamente ao exerc\u00edcio do cargo de prefeito.<\/p>\n

Com base nessa interpreta\u00e7\u00e3o, a entidade pediu que a promotora avaliasse a possibilidade de encaminhar a requisi\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico com atribui\u00e7\u00e3o na Capital.<\/p>\n

Quanto \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o financeira, informou que \u201caguarda a delibera\u00e7\u00e3o\u201d<\/em> sobre a quest\u00e3o e permanece dispon\u00edvel para fornecer as informa\u00e7\u00f5es consideradas cab\u00edveis ao \u00f3rg\u00e3o competente.<\/p>\n

O questionamento da Assomasul n\u00e3o representa uma decis\u00e3o judicial ou ministerial reconhecendo a falta de atribui\u00e7\u00e3o da Promotoria de Nioaque.<\/strong> Trata-se de uma posi\u00e7\u00e3o apresentada pela pr\u00f3pria entidade no procedimento investigat\u00f3rio.<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o nega uso de cart\u00f5es banc\u00e1rios pelo ex-presidente<\/h2>\n

Apesar de n\u00e3o entregar a rela\u00e7\u00e3o completa de despesas, a Assomasul respondeu a parte dos questionamentos formulados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito, a entidade afirmou que Valdir Couto de Souza J\u00fanior nunca utilizou cart\u00f5es banc\u00e1rios da associa\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo em que exerceu a presid\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o, entretanto, n\u00e3o esclarece por si s\u00f3 se houve pagamentos realizados diretamente pela entidade a hot\u00e9is, restaurantes ou outros prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n

Essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 relevante porque a investiga\u00e7\u00e3o procura identificar as despesas custeadas em benef\u00edcio do ex-presidente, independentemente da forma de pagamento utilizada.<\/p>\n

Dois hot\u00e9is e tr\u00eas restaurantes mantinham acordos com a entidade<\/h2>\n

A Assomasul tamb\u00e9m informou os nomes de cinco estabelecimentos que mantinham \u201cajustes\u201d<\/em> com a associa\u00e7\u00e3o para o atendimento de autoridades em agendas institucionais.<\/p>\n

Os hot\u00e9is mencionados foram o Hotel Deville<\/strong> e o Grand Park Hotel<\/strong>.<\/p>\n

Entre os restaurantes, a entidade identificou o Bezerro de Ouro<\/strong>, o Manura<\/strong> e a Casa do Peixe<\/strong>.<\/p>\n

Os cinco estabelecimentos s\u00e3o os mesmos citados na den\u00fancia an\u00f4nima que deu origem \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a Assomasul, os servi\u00e7os prestados eram posteriormente cobrados da associa\u00e7\u00e3o, por meio de um sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas mensal.<\/p>\n

A entidade afirmou que os atendimentos n\u00e3o eram exclusivos de prefeitos e poderiam incluir outras autoridades e convidados participantes de compromissos institucionais.<\/p>\n

\u201cEssa sistem\u00e1tica n\u00e3o se confunde com o regime de di\u00e1rias adotado pelas prefeituras\u201d<\/em>, sustentou a associa\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n

A explica\u00e7\u00e3o busca diferenciar o pagamento de despesas institucionais pela entidade das di\u00e1rias concedidas pelas administra\u00e7\u00f5es municipais a seus agentes p\u00fablicos.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o dever\u00e1 esclarecer se, no caso espec\u00edfico de Valdir, houve coincid\u00eancia entre despesas efetivamente custeadas pela Assomasul e valores recebidos da prefeitura para a mesma finalidade.<\/p>\n

Restaurante confirmou comandas assinadas por Valdir<\/h2>\n

Informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 reunidas no inqu\u00e9rito indicam que pelo menos um dos estabelecimentos identificados pela associa\u00e7\u00e3o registrou despesas em nome do ex-presidente.<\/p>\n

A churrascaria Manura<\/strong> informou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que possui comandas assinadas por Valdir em 16 datas<\/strong>, com pagamentos realizados pela Assomasul.<\/p>\n

O dado \u00e9 considerado relevante para a apura\u00e7\u00e3o porque permite identificar ocasi\u00f5es em que o ex-prefeito utilizou servi\u00e7os custeados pela entidade.<\/p>\n

No entanto, a exist\u00eancia dessas comandas, isoladamente, n\u00e3o comprova recebimento indevido de di\u00e1rias.<\/p>\n

Para verificar eventual duplicidade, \u00e9 necess\u00e1rio confrontar as datas, os valores e a finalidade dos pagamentos realizados pela associa\u00e7\u00e3o com os registros de di\u00e1rias concedidas pela Prefeitura de Nioaque.<\/p>\n

Outro estabelecimento, o Bezerro de Ouro<\/strong>, informou que descarta as comandas individuais ap\u00f3s a emiss\u00e3o da nota fiscal mensal.<\/p>\n

Essa pr\u00e1tica pode limitar a recupera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os atendimentos, dependendo dos demais registros dispon\u00edveis.<\/p>\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico apura poss\u00edvel sobreposi\u00e7\u00e3o de despesas<\/h2>\n

A investiga\u00e7\u00e3o procura esclarecer se houve pagamentos referentes \u00e0s mesmas viagens ou compromissos por fontes diferentes.<\/p>\n

Em situa\u00e7\u00f5es desse tipo, a apura\u00e7\u00e3o depende da an\u00e1lise de documentos como registros de deslocamento, autoriza\u00e7\u00f5es de di\u00e1rias, notas fiscais, comprovantes de hospedagem e despesas de alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A exist\u00eancia de despesas custeadas por uma associa\u00e7\u00e3o municipalista n\u00e3o caracteriza automaticamente irregularidade.<\/p>\n

A quest\u00e3o investigada \u00e9 se o ex-prefeito recebeu recursos p\u00fablicos para despesas que, nas mesmas circunst\u00e2ncias, j\u00e1 teriam sido pagas por outra entidade, sem a correspondente justificativa ou presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

Por isso, a rela\u00e7\u00e3o completa dos gastos solicitada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico pode ser importante para a compara\u00e7\u00e3o dos registros financeiros.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o ainda precisa estabelecer se houve efetiva duplicidade, quais valores estariam envolvidos e quem teria responsabilidade por eventuais irregularidades.<\/strong><\/p>\n

Promotora determinou retorno dos autos para an\u00e1lise<\/h2>\n

Ap\u00f3s receber a manifesta\u00e7\u00e3o da Assomasul em 29 de outubro<\/strong>, a promotora Mariana Sleiman<\/strong> determinou que a resposta fosse juntada ao inqu\u00e9rito.<\/p>\n

No mesmo despacho, estabeleceu que, \u201cn\u00e3o havendo outras dilig\u00eancias pendentes\u201d<\/em>, os autos retornassem para sua an\u00e1lise.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es apresentadas n\u00e3o indicam que a Promotoria tenha acolhido o pedido de transfer\u00eancia da requisi\u00e7\u00e3o para Campo Grande.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o, no material dispon\u00edvel, de uma nova determina\u00e7\u00e3o para entrega dos documentos ou de eventual medida adotada diante da resposta parcial da entidade.<\/p>\n

O inqu\u00e9rito permanece voltado ao esclarecimento das despesas relacionadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Valdir Couto de Souza J\u00fanior e \u00e0 poss\u00edvel coincid\u00eancia com di\u00e1rias pagas pelo munic\u00edpio.<\/p>\n

A principal pend\u00eancia continua sendo a apresenta\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o completa de gastos realizados pela Assomasul entre 2021 e 2024<\/strong>, documenta\u00e7\u00e3o solicitada para permitir a compara\u00e7\u00e3o com os pagamentos efetuados pela Prefeitura de Nioaque.<\/p>\n

At\u00e9 que essa an\u00e1lise seja conclu\u00edda, as suspeitas permanecem sob investiga\u00e7\u00e3o, sem decis\u00e3o definitiva sobre a exist\u00eancia de enriquecimento il\u00edcito.<\/p>\n

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