Lula defende transporte gratuito aos fins de semana para acompanhar escala 5×2

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (19) a implantação do transporte público gratuito aos fins de semana em todo o Brasil. Segundo ele, a medida complementaria a escala de trabalho 5×2, permitindo que os trabalhadores aproveitem os dois dias de descanso semanal.

Lula defendeu a gratuidade do transporte público aos fins de semana durante cerimônia de regulamentação da escala 5x2 – (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

“Porque não adianta a gente dar dois dias de descanso, e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa”, afirmou Lula durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a nova jornada de trabalho, no Palácio do Planalto.

Em outubro, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o uso de recursos de emendas parlamentares obrigatórias para custear a gratuidade do transporte coletivo aos fins de semana e feriados.

O texto estabelece a destinação mínima de 26,8% desses recursos. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), caso seja aprovada, a proposta poderá direcionar cerca de R$ 12 bilhões para a tarifa zero, dos R$ 44,8 bilhões previstos em emendas parlamentares obrigatórias.

A medida foi associada à redução gradual da jornada semanal, que passará de 44 para 42 horas em 16 de dezembro de 2026 e para 40 horas em dezembro de 2027. A gratuidade no transporte, porém, ainda depende de aprovação do Congresso.

 

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