O Governo do Estado ingressou com ação civil pública de ressarcimento para cobrar R$ 21,204 milhões pagos a maior para a construtora Andrade Gutierrez, de Minas Gerais. O erro foi…
Categoria: Executivo
TCE-MS suspende licitação de iluminação pública em Três Lagoas
A concorrência pública nº 17/2023 foi suspensa pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul). O processo licitatório de Três Lagoas visava à contratação de serviços…
Relatório do TCE-MS mostra que 26 dos 79 municípios de MS estão com gastos acima do limite
Relatório do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul revela que dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, 26 estão com gastos acima de 95% na…
Municípios podem ser suspensos do FPM, caso não enviem dados sobre serviços de saúde ao governo
Quase cinco mil cidades ainda não transmitiram dados sobre as Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) e correm o risco de suspensão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).…
Governador Eduardo Riedel nomeia Frederico Felini como novo secretário de Administração
O compromisso do governador Eduardo Riedel (PSDB) foi cumprido com a escolha de Frederico Felini como o novo secretário de Administração. A nomeação de Felini está prevista para ser publicada…
ICMS Ecológico garante mais recursos para 71 cidades de MS
O Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (28) traz a Resolução da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) que estabelece os índices definitivos para o ICMS…
Governo do Estado firma convênio para revitalizar Estádio Municipal de Sidrolândia
Fomento e valorização ao esporte regional. Com este objetivo o governador em exercício Gerson Claro assinou convênio para promover a revitalização e modernização do Estádio Municipal de Sidrolândia. Serão investidos…
Lula nomeia advogada Vera Lúcia como ministra substituta do TSE
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) .…