Projeto de Lei em São Paulo quer proibir propagandas que contenham alusão a preferências sexuais

Agências de comunicação e publicidade do Brasil tem se manifestado publicamente contrárias ao Projeto de Lei 504/2020, de autoria da deputada estadual Marta Costa (PSD). A proposta, que tramita na…

Professor Rinaldo propõe a criação da Frente Parlamentar dos Consórcios Municipais*37

O deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB) destacou a importância da criação da Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Municipais na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). “Os deputados…

Deputado Almi propõe criar programa de compra de computadores para professores

O deputado Cabo Almi (PT), apresentou Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação de programa governamental para aquisição de computadores portáteis novos e custeio de plano de internet para…

Professor Rinaldo pede atenção à saúde mental durante a pandemia*37

Um grande desafio tanto para os indivíduos quanto para o poder público é a questão da saúde mental. Durante a sessão ordinária,  o deputado Professor Rinaldo (PSDB) disse que os…

Projeto de Zé Teixeira institui campanha Dezembro Vermelho em MS*37

Com a missão de promover políticas públicas de conscientização e prevenção contra o vírus HIV, AIDS e doenças sexualmente transmissíveis, o deputado estadual Zé Teixeira (DEM), apresentou o Projeto de…

ALEMS aprova PEC do “ICMS Educacional”

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui o “ICMS Educacional” em Mato Grosso do Sul, de autoria do deputado estadual Gerson Claro (PP), foi aprovada na manhã desta…

Vereadores participam de reunião com representantes do sindicato Rural*9

Os Vereadores Fernando Rocha, Frederico Marcondes Neto, Luizinho Freitas e Rogério Rohr participaram de uma reunião com a Diretoria do Sindicato Rural de São Gabriel do Oeste para tratar de…

Câmara da capital debate em audiência pública a LDO para 2022

Em audiência pública programada para a próxima sexta-feira (23),  a Câmara Municipal de Campo Grande debate o Projeto de Lei 10.017/21, de autoria do Executivo, que dispõe da Lei de…

Senador Nelsinho Trad defende quebra de patente das vacinas

O senador Nelsinho Trad foi designado para relatar o Projeto de Lei (PL) 12/2021, proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que dispõe sobre a suspensão de patente, ou licença compulsória, para…

Lei confere a Três Lagoas o título de Capital Nacional da Celulose*

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que confere a cidade de Três Lagoas, região leste de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose. A lei,…