O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na decisão, Moraes afirmou que as instalações do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde Bolsonaro está preso, oferecem atendimento médico adequado. O ministro também considerou como fator contrário ao pedido a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada no ano passado.
A defesa alegou que a unidade prisional não teria estrutura suficiente para garantir o tratamento de saúde necessário ao ex-presidente, que passou recentemente por cirurgia de hérnia inguinal e possui comorbidades decorrentes do atentado sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.
Ao analisar o caso, Moraes afirmou que a chamada “Papudinha”, onde Bolsonaro cumpre pena, possui condições adequadas para atender às necessidades médicas do ex-presidente, inclusive em situações de emergência.
“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos”, escreveu o ministro, citando ainda a oferta de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal que trata da tentativa de golpe de Estado e cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do complexo penitenciário. O local é destinado a presos considerados especiais, como policiais, advogados e magistrados.
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